Trata-se de ação rescisória proposta para desconstituir em parte acórdão proferido em apelação que manteve sentença onde a CEF foi condenada a
Saiba maisInformativos
01
set
Ação rescisória. Conta vinculada FGTS. Atualização. Honorários.
29
ago
A TRAGÉDIA DE ALCANTARA
O grave acidente na base de Alcântara acabou por retirar da sociedade brasileira alguns de seus mais especializados servidores públicos. A explosão do mecanismo de lançamento
Saiba mais
29
ago
TABELAS DO IRPF: NEGADO REAJUSTE
A 2ª Turma do STJ decidiu que o fato das tabelas de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terem sido congeladas de 1996 até 2002 não constituiu
Saiba mais
29
ago
OS GASTOS COM A CARTILHA…
A Reforma da Previdência (PEC 40/03) foi aprovada em 2º turno pela Câmara Federal e agora está em tramitação no Senado, onde poderão ser modificados itens da
Saiba mais
29
ago
SOLDO ZERO
E a proposta orçamentária para 2004 não possui, mais uma vez, qualquer previsão de gastos com reajuste linear dos soldos pagos aos Militares. A modificação
Saiba mais