A Segunda Turma, por unanimidade, confirmou sentença que havia julgado improcedente pedido de extensão a servidor inativo da transposição do cargo de Assistente Jurídico
Saiba maisInformativos
11
set
Servidor público. Transposição de cargo. Extensão aos inativos. Impossibilidade.
11
set
Revogação de Medida Provisória e EC 32/2001
Entendendo não caracterizada, à primeira vista, a motivação necessária a justificar a inconstitucionalidade da norma impugnada, o Tribunal, por maioria, indeferiu o
Saiba mais
11
set
FGTS. Contas vinculadas. Recomposição. Execução de sentença. Obrigação de pagar. ...
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada em execução da sentença que reconheceu o direito à recomposição das contas vinculadas
Saiba mais
11
set
Militar temporário. Licenciamento ex officio.
Militar temporário ajuizou ação ordinária objetivando reintegrar-se às fi leiras do Exército, das quais foi licenciado ex offi cio pela
Saiba mais
11
set
Processual civil. Execução de sentença. Transação extrajudicial depois do trânsito ...
1. Ajuizada ação pelo Sindicato visando ao pagamento dos 28,86%, iniciada a liquidação, se a questão estava "sub judice" e representado o servidor nos autos pelo mesmo,
Saiba mais