A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra antecipação de tutela que determinara a recondução de servidor público ao cargo ocupado anteriormente à
Saiba maisInformativos
21
jun
Servidor público. Recondução. Estabilidade. Estágio probatório.
18
jun
REAJUSTE ANUAL: SEDUFSM OBTÉM SENTENÇA FAVORÁVEL
A Seção Sindical Andes dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), em processo com a assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve sentença de primeira instância favorável
Saiba mais
18
jun
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO: JULGAMENTO NO STF
No que se refere ao julgamento no Pleno do STF das ADIN?s sobre o desconto previdenciário, é de se salientar que até a presente data não há qualquer previsão
Saiba mais
18
jun
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO: TRF DA 4ª REGIÃO COM POSIÇÃO DIVERGENTE SOBRE ...
Os recursos judiciais do Executivo para tentar suspender liminares oriundas das Varas Federais, as quais garantem a isenção do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas
Saiba mais
16
jun
FGTS. Expurgos Inflacionários. Art. 604 do CPC.
Trata-se de saber se, na execução de sentença que condenou a instituição financeira à aplicação de expurgos inflacionários nas contas
Saiba mais