Ocorrendo omissão do acórdão hostilizado, tem a parte vencida a incumbência de provocar a apreciação da questão pelo Tribunal de origem mediante a
Saiba maisInformativos
04
out
Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Homologação de cálculo de liquidação. ...
04
out
Contrato social. Exclusão de sócio por decisão da maioria. Arquivamento ...
Julgando apelação em mandado de segurança onde se discute a possibilidade ou não de arquivamento, na Junta Comercial, do instrumento de alteração do contrato
Saiba mais
04
out
Concurso público. Prefeitura. Nomeação.
O recorrente prestou concurso público para auxiliar de contabilidade, sendo aprovado em primeiro lugar; contudo a própria autoridade impetrada confirmou que houve contratação
Saiba mais
04
out
Embargos à execução de sentença. Honorários condicionados ao pagamento do ...
Inadmissível condicionar-se o pagamento da verba honorária, postergando-o para após o pagamento do precatório por parte da apelante, tendo em vista a independência dos
Saiba mais
04
out
Valor da causa. Dano material e moral.
Nas ações de indenização por dano moral e material, quando a parte pede valor certo ou aponta critério preciso de que resulta quantia certa, é este que serve para
Saiba mais