SEGUNDA-FEIRA (19.11.2001)Decreto nº 4.018, de 16.11.2001 - Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEXTA-FEIRA (28.12.2001) Lei nº 10.359, de 27.12.2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (17.12.2001)Decreto nº 4.055, de 14.12.2001 - Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigenteTERÇA-FEIRA (18.12.2001)Lei nº 10.329, de 17.12.2001 -
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (18.02.2002)MPv nº 31,de 15.2.2002 - Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (27.05.2002) Decreto nº 4.249, de 24.5.2002 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho de
Saiba mais
