LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (04.02.2002)Decreto nº 4.110, de 1.2.2002 - Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido, relativas a
Saiba maisInformativos
12
set
Wagner Legislativo 12
12
set
Wagner Legislativo 09
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (14.01.2002)Lei nº 10.410, de 11.1.2002 - Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente.Mensagem de vetoLei nº 10.409, de 11.1.2002 -
Saiba mais
12
set
Wagner Legislativo 18
SEGUNDA-FEIRA (15.04.2002)- Nenhuma publicação de interesse profissional dos servidores.TERÇA-FEIRA (16.04.2002)Lei nº 10.424, de 15.4.2002 - Acrescenta capítulo e artigo
Saiba mais
12
set
Wagner Legislativo 14
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (25.02.2002)Decreto nº 4.141, de 22.2.2002 - Delega competência ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para designar os membros do Conselho
Saiba mais
12
set
Wagner Legislativo 11
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (28.01.2002)Portaria nº 21/MOG: Atualiza os valores do benefício-alimentação pago aos servidores do Poder Executivo.TERÇA-FEIRA
Saiba mais