Informativos

Trata-se de embargos infringentes originados de ação ordinária proposta para que se enquadrasse a autora (ora embargada) como professora titular, por ter sido aprovada em concurso

“A União Federal deve necessariamente participar no pólo passivo da ação de execução de sentença, por ter sido condenada na ação civil

Apreciando apelações cíveis contra sentença que, em ação de indenização por danos morais, julgou improcedente o pedido em relação ao

Apreciando apelação cível contra decisão que extinguira execução de sentença proposta por sindicato em nome de seus substituídos, a Quarta Turma,

A crescente insatisfação dos servidores federais com os rumos da Reforma da Previdência, bem como a política salarial até aqui apresentada pelo Governo Lula, está