O entendimento apresentado pelo TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) é bastante preocupante. Senão vejamos: "Pode o autor propor ação rescisória contra
Saiba maisInformativos
23
set
Ação Rescisória – Litisconsortes
23
set
Estágio probatório e direito de greve.
ADIn 1.880-DF - RELATOR : MIN. ILMAR GALVÃOEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PORTARIA Nº 1.788, DE 25.08.98, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.Texto destinado
Saiba mais
23
set
Greve – Servidor público – Pagamento de remuneração
Se de um lado considera-se o inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal como de eficácia limitada (Mandado de Injunção nº 20-4/DF, Pleno, Relator Ministro
Saiba mais
23
set
Prescrição. Interrupção.
Não interrompe a prescrição o ajuizamento de demanda trabalhista por entidade sindical, na qualidade de substituto processual, quando a Reclamação Trabalhista foi
Saiba mais
23
set
Concurso público. Requisitos. Momento
A habilitação legal para o exercício de cargo deve ser exigida no momento da posse. No caso, o autor foi prejudicado, por greve universitária, no que tange a conclusão
Saiba mais