Modificando a sentença no que se refere à indenização por danos morais, a 5ª Turma, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deu parcial provimento ao apelo do
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out
Suspensão de benefício. Indenização por danos morais.
27
out
DIA DO SERVIDOR É COMEMORADO EM MEIO DE DIFICULDADES
No dia 28 de outubro os servidores públicos estarão comemorando o dia historicamente reservado para o reconhecimento de seu valor profissional. Infelizmente, o eterno clima de
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27
out
Servidor público. Professor. Acumulação de cargos. Aposentadoria.
A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que indeferira antecipação de tutela objetivando concessão de aposentadoria a servidor público, por
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27
out
Execução de sentença. Compensação. Reajuste de vencimentos.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de sentença, indeferira pedido de autarquia federal para que fossem compensados os valores devidos a servidores
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24
out
Plano de saúde. Empregado. Alteração. Custeio.
A discussão cingiu-se à alteração e amplitude do custeio dos contratos de plano de saúde realizado pelos seus empregados. Note-se que não se questionaram
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