A Segunda Turma Suplementar, por unanimidade, entendeu que servidor que teve incorporados quintos/décimos, posteriormente transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada, quando
Saiba maisInformativos
20
abr
Servidor público. Quintos e décimos incorporados transformados em vantagem pessoal ...
20
abr
Reajuste de 28,8%. Civis. Função Gratificada. Cálculos (sentença em execução)
Reestruturação pela Lei n° 10.405 após janeiro de 2002 e Limitação ao mês de maio/1998 para reajuste de 28,86% sobre funções gratificadasAfirma a
Saiba mais
20
abr
MS. Policial rodoviário federal. Demissão. Concessão. Segurança.
O impetrante insurge-se contra ato do Ministro da Justiça consubstanciado na edição da Portaria n. 175/2003, que o demitiu do cargo de policial rodoviário federal em
Saiba mais
18
abr
Militar. Auxílio-natalidade. Filho adotivo.
Apreciando apelação cível contra sentença que, julgando parcialmente procedente ação ordinária ajuizada por militar, reconhecera o seu direito à
Saiba mais
18
abr
Wagner Legislativo 165
Segunda-feira, 18 de abril de 2005Decreto de 15.4.2005 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia,
Saiba mais