Segunda-feira, 10 de outubro de 2005Lei nº 1.185, de 7.10.2005 - Altera o caput do art. 11 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Saiba maisInformativos
10
out
Wagner Legislativo 190
10
out
Honorários advocatícios. Fazenda Pública. Artigo 20, parágrafo 4º, do Código ...
1. "Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções,
Saiba mais
10
out
Processual civil. Honorários advocatícios. Base de calculo. Valor da ...
Trata-se de agravo regimental interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL -- SINDSERF contra decisão deste relator que negou provimento a recurso especial manifestado
Saiba mais
10
out
Execução não embargada. Honorários. (decisão)
A hipótese e de agravo regimental contra decisão resumida nos seguintes termos:"HONORARIOS ADVOCATICIOS. FAZENDA PUBLICA. EXECUCAO APOS A EDICAO DA MEDIDA PROVISORIA Nº 2.180/2001.
Saiba mais
05
out
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Professor ...
Apelação interposta por universidade federal contra sentença que concedeu indenização por danos morais a alunos que cursaram matéria posteriormente cancelada em
Saiba mais