É lícito ao juiz da causa, no exercício da direção do processo, exigir a renovação dos instrumentos procuratórios quando ocorrer um período
Saiba maisInformativos
02
out
Procuração. Renovação. Determinação de ofício. Legitimidade.
02
out
Conversão de Benefícios Previdenciários em URV – 1
Tendo em vista que é inadmissível o recurso extraordinário quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da
Saiba mais
02
out
Servidores inativos. Gratificação de Raio X. Redução do percentual.
Servidor público federal inativo interpôs ação ordinária contra a União, objetivando a manutenção da "Gratificação por Trabalho com
Saiba mais
02
out
Professor universitário: progressão funcional por interstício e avaliação.
“EMENTA: Administrativo. Servidores públicos. Professor universitário. Progressão funcional por interstício e avaliação. Justificativa para o fato de
Saiba mais
02
out
Concurso Público: Prorrogação
Concluído o julgamento de recurso em mandado de segurança interposto por candidato aprovado na primeira fase do concurso público para preenchimento de vaga de fiscal do trabalho a que
Saiba mais