O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou no dia 13.12.2005 os pedidos de reexame (espécie de recurso) no processo de nº 013.092/2002-6, interpostos pela FENAJUFE e outras entidades,
Saiba maisInformativos
16
dez
FENAJUFE E OUTRAS ENTIDADES CONSEGUEM QUE O TCU CONCEDA A ...
12
dez
Wagner Legislativo 199
Segunda-feira, 12 de dezembro de 2005Decreto nº 5.609, de 9.12.2005 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de
Saiba mais
09
dez
Concurso público. Convocação. Telegrama.
O impetrante foi aprovado em concurso público para a contratação temporária na Administração, logrando ser classificado para as vagas disponíveis. Sucede
Saiba mais
09
dez
Súmula 321 – STJ
321. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. A Segunda
Saiba mais
09
dez
Reclamação. RESP contra antecipatória de tutela. Superveniência. Sentença.
No caso, o contribuinte, ora reclamado, ajuizou ação ordinária discutindo o pagamento de ICMS, pois inconformado com a sistemática da substituição
Saiba mais