Também são considerados ex-combatentes, para fins de percepção da pensão especial prevista do art. 53, ADCT, CF/88, os militares que participaram de missões de
Saiba maisInformativos
18
ago
Ex-combatentes. Pensão especial.
18
ago
Ensino superior. Alteração curricular. Monografia.
Julgando apelação contra sentença que denegou a segurança em ação em que o impetrante, aluno do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da ULBRA,
Saiba mais
18
ago
Prescrição. IRRF. Férias não gozadas.
Os valores do imposto de renda retido na fonte incidente sobre quantias pagas a título de férias não gozadas, cuja restituição foi pleiteada pela autora, estão
Saiba mais
18
ago
FGTS. Honorários advocatícios. MP 2.164-40/01.
Julgando apelação cível interposta pela CEF contra decisão que a condenou ao pagamento da verba honorária nas ações referentes à diferença de
Saiba mais
15
ago
É ESPERAR PARA VER…
O Ministério do Planejamento confirmou recursos adicionais de R$ 3 bilhões para o pagamento de reajuste ao funcionalismo federal em 2004.A idéia inicial é de que o reajuste
Saiba mais