LEI Nº 11.673, DE 8.5.2008 - Altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores
Saiba maisInformativos
09
maio
LEGISLAÇÃO DE 09.05.2008
09
maio
CORREIO BRAZILIENSE: TERMINA GREVE DOS FISCAIS
Os auditores-fiscais da Receita Federal decidiram suspender a paralisação iniciada em março e retornar ao trabalho a partir de segunda-feira. A maioria das assembléias
Saiba mais
09
maio
STF: SÚMULA VINCULANTE Nº 5: STF ASSEGURA LEGALIDADE DAS MAIS ...
“A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”. Com a aprovação, ontem (07), da sua 5ª
Saiba mais
08
maio
O GLOBO: PISO DE R$950 PARA PROFESSOR PASSA NA CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei que estabelece piso salarial de R$950 mensais para os professores da rede pública de
Saiba mais
08
maio
CELERIDADE PROCESSUAL: STF Jà EDITOU SEIS SÚMULAS VINCULANTES
Com o objetivo de dar cada vez mais celeridade aos processos que tramitam no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou, desde maio do ano passado, seis Súmulas
Saiba mais