BRASÍLIA. O governo prepara novas mudanças no regime de aposentadoria dos funcionários públicos para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo e evitar que os ganhos
Saiba mais
O INSS apela contra sentença que concedeu a ordem determinando que seja pago o valor integral do benefício de pensão por morte, vedado qualquer desconto. Conforme a sentença,
Saiba mais
Entre os contemplados nessa MP estão os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), Ministério
Saiba mais
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - 1 O Tribunal aprovou o Enunciado da Súmula Vinculante 4, do STF, nestes termos: “Salvo os casos
Saiba mais
Não se estende às praças que prestam serviço militar inicial obrigatório a garantia do salário mínimo contida na Constituição Federal
Saiba mais
