SÚMULA N. 335: nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de
Saiba maisInformativos
10
maio
SÚMULA N. 335:
10
maio
Administrativo. Concurso público. Informações inverídicas prestadas à comissão do concurso. ...
I. É legítima a exclusão de candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal, em decorrência da comprovação de haver prestado informações
Saiba mais
10
maio
Ocupantes de Cargo em Comissão e Regime Geral de Previdência
O Tribunal julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul contra o § 13 do art. 40 da
Saiba mais
10
maio
Embargos infringentes. Administrativo. Regular processo Legal. Contraditório e ampla defesa. ...
São imperativos constitucionais: ninguém será privado da liberdade ou de bens sem o devido processo legal (art. 5º, LIV) e aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,
Saiba mais
10
maio
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Deficiência que não impede ...
1. A só-inscrição em concurso público na qualidade de deficiente físico não gera, por si, direito à nomeação nessa condição,
Saiba mais