Lei de 2024 fixou o uso da taxa, mas havia dúvida quanto a casos anteriores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que a taxa Selic deve ser usada para
Saiba mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação
Saiba mais
Marcelo Xavier, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e
Saiba mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, proferiu decisão favorável aos trabalhadores representados pelo SINCOTTRAP — Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores das
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.672, de 15.10.2025 - Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. 📌 Decreto nº 12.674, de 15.10.2025 - Altera o Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que
Saiba mais
