A crise que abala as economias de todo o mundo, com potenciais reflexos negativos nas finanças do paÃs, levou, por acordo, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (8), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de
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Candidatos inscritos nos programas sociais do governo federal e que tenham baixa renda não pagarão a taxa de inscrição em concursos públicos federais. A regulamentação atende
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Os bancários de São Paulo, Osasco e Região decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (7), durante
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O Conselho Federal da OAB vai questionar novamente no STF a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades de profissionais liberais, inclusive
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