Informativos

Em conclusão, o Tribunal, por maioria, deferiu cautelar pleiteada em ação direta proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB para suspender a vigência da Medida Provisória

Pressionado pela oposição no Senado e pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada mandou um recado sobre o poder da União de liberar verbas por medida provisória,

"DEFIRO A MEDIDA LIMINAR requestada, para determinar aos impetrados que se abstenham de efetuar os descontos das faltas ao serviço imputadas aos substituídos, Auditores da Receita Federal do Brasil,

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso da União que visava exclusão de candidato a vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do rol de deficientes

O governador Waldez Góes assinou na manhã de ontem vários decretos que contemplam os profissionais do magistério, dentre eles o decreto de promoção funcional, que vai beneficiar 74