Informativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá solucionar, em breve e com apenas quatro julgamentos, mais de um terço do número total de processos que julgou durante todo o ano de 2007 –

Estudante de Direito, esposa de militar transferido pela Administração Pública, não consegue sua transferência para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Segunda Turma do Superior

Adriana Aguiar Valor Econômico A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entregou ontem ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a proposta de uma medida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda. para prestar