DECRETO Nº 6.788, DE 3.3.2009 - Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercÃcio de função militar. DECRETO Nº
Saiba mais
CONCURSO PÚBLICO: PROFISSIONAL DA ÃREA DE TRANSPORTE E TEMPO DA HABILITAÇÃO - 1 O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança preventivo impetrado contra ato do Procurador-Geral
Saiba mais
A parte beneficiada pela Justiça gratuita, quando sucumbente, pode ser condenada ao pagamento dos honorários advocatÃcios, mas lhe é assegurada a suspensão do pagamento pelo prazo
Saiba mais
Apesar de seu caráter de ordem pública, uma vez disposto, no acórdão, que a correção monetária incide a partir do ajuizamento da ação e esgotadas todas as possibilidades de
Saiba mais
BrasÃlia, 3/3/2009 – Foram abertas 279 vagas para serem preenchidas por concurso público no Ministério da Agricultura. O anúncio do concurso foi feito na edição de hoje (3) do
Saiba mais
