Informativos

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou pedido de liminar formulado pelo governo de São Paulo na Reclamação (RCL) 9074, para que fosse suspensa

  RIO DE JANEIRO - Depois de diversos protestos e reivindicações, cerca de 18 mil servidores do Ministério da Saúde, cedidos aos governos estadual e municipais do Rio desde a

  A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base

A Seção, ao julgar o recurso sob o regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ, reafirmou, com base na jurisprudência deste Superior Tribunal, que a Taxa Referencial (TR) é índice

A Seção, ao prosseguir o julgamento, após vista regimental, entendeu que, na hipótese de os embargos à execução serem julgados parcialmente procedentes para reduzir o valor devido,