O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucionais trechos de leis de Santa Catarina que equiparavam vencimentos das corporações militares – como a
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluÃdo o INSS) e
Saiba mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, à unanimidade, decidiu assegurar, ao impetrante, a colação de grau no
Saiba mais
O anúncio sobre a possibilidade de adiamento dos reajustes dos servidores públicos previstos para este ano tirou o sono do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Porém, foi por poucas noites. Ele
Saiba mais
LEI Nº 11.907, DE 2.2.2009 - Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o
Saiba mais
