A 1ª Vara Federal de São Pedro D’Aldeia concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal e determinou que a Fundação Educacional da
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Em ação ordinária objetivando o pagamento de pensão por morte, decorrente do falecimento de sua avó, em virtude de ser portadora de retardo mental, foi proferida sentença que julgou
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O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência polÃtica pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por
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Desde que surgiu o novo vÃrus H1N1 - que provoca a gripe suÃna ou a gripe A - companhias farmacêuticas de todo mundo estão lucrando em proporções inesperadas para um perÃodo de crise
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Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em mandado de segurança, concedeu a segurança, determinando o reingresso do impetrante no curso de Biblioteconomia. A universidade
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