JORNAL DE BRASÍLIA: COLUNA PONTO DO SERVIDOR

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21 de janeiro, 2010

 
REAJUSTE NA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS É ADIADO
O Ministério do Planejamento ainda não definiu o reajuste do auxílio-alimentação de servidores públicos federais. A decisão foi adiada para fevereiro, porque o governo demorou a sancionar o Orçamento de 2010. Se depender do relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF, foto), o reajuste será de 103%. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) considera o percentual baixo e diz que não atende às expectativas de igualar os valores dos tíquetes pagos a funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário. Magela diz que o Congresso Nacional reservou R$ 950 milhões para atender aos sindicatos e espera que o reajuste comece a valer a partir de fevereiro, com retroatividade a janeiro. O parlamentar reconhece que, mesmo que os valores dos tíquetes aumentem, continuarão aquém do esperado pelos servidores. “Esse montante foi o que consegui separar no Orçamento exclusivamente para isso. Não me parece que seja intenção do governo aumentar mais do que 103%. Se for, melhor”, afirmou.
 
Questão ainda está em negociação e governo estuda valores do Orçamento
As especulações sobre o reajuste datam do ano passado, mas a confederação reclama não ter sido convocada para negociar os valores e termos do aumento. Dependendo do Estado, o servidor recebe R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por mês. Com o reajuste, o vale pode chegar a R$ 330. “Conseguimos esse reajuste, mas não é o suficiente. Comparado com o Legislativo e Executivo, que ganham cerca de R$ 660 por mês, o valor é baixo”, diz Vicente Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef). A Condsef continuará a reivindicar o pagamento retroativo a janeiro e fevereiro, caso o reajuste não ocorra. O aumento está em negociação e o governo ainda estuda os valores do Orçamento.
 
UNAFISCO SAÚDE DISTRIBUI CARTÕES COM VALIDADE ATÉ JANEIRO DE 2011
A administração do plano Unafisco Saúde iniciou no dia 19 de janeiro passado a postagem dos cartões dos beneficiários, com a validade renovada para o dia 31 de janeiro de 2011. O cartão Unafisco Saúde apresenta um visual mais atualizado, com o objetivo principal de facilitar o atendimento aos usuários do plano. Juntamente com os cartões, segue aos servidores um imã informativo com os números dos telefones para contato dos beneficiários com o Unafisco Saúde, a ser afixado em local de fácil visualização pelo titular do plano e, também, pelo grupo familiar. O Unafisco Saúde ainda solicita aos servidores a imediata destruição dos cartões antigos após o recebimento dos novos documentos. Cada usuário do plano deve portar a sua identificação Unafisco Saúde juntamente com a certidão de nascimento (para os menores de idade), além da carteira de identidade ou a carteira de habilitação (para os maiores de idade).
 
GOVERNO REVOGA PORTARIA E BENEFICIA PEQUENAS CENTRAIS
O Ministério do Trabalho revogou trecho de uma portaria editada em 2008 que estabelece critérios para a definição das centrais sindicais que recebem dinheiro do imposto sindical Com a decisão, entidades que corriam risco de ficar sem o repasse da contribuição neste ano deverão manter seus caixas cheios. De janeiro a julho do ano passado, por exemplo, as centrais embolsaram R$ 74 milhões provenientes do imposto sindical, e a tendência é que o montante aumente neste ano com a expansão do mercado de trabalho formal. Os números de 2009 ainda não foram divulgados. Para uma entidade ser alçada a central sindical, precisa comprovar a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. O percentual, de acordo com o trecho revogado da Portaria 194, valeria para os exercícios a partir de 2010. Para 2008 e 2009, o limite fixado era de 5%. . As centrais hoje reconhecidas são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
 
SERVIDORES DO INEP DISCUTEM MOVIMENTO
No próximo dia 1º de fevereiro, os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazem assembleia para deliberar sobre indicativo de greve a partir do dia 05/02, caso as negociações com o governo não avancem, como aconteceu na segunda reunião dos servidores do órgão com o Planejamento, no dia 11 passado. Os servidores não abrem mão da pauta reivindicatória e apresentaram estudo do impacto orçamentário e financeiro. A próxima reunião está marcada para o dia 04/02. Os servidores farão vigília no mesmo dia em frente ao Bloco C, às 15h. Haverá ônibus saindo do Inep às 14h. Na pauta, reivindicações como redução de 24 para 13 padrões; redução de 5 para 4 o número de classes de capacitação; redução do prazo para progressão entre os padrões de 18 para 12 meses; redução do prazo para promoção por capacitação de 60 para 36 meses; criação de gratificação por graduação para o nível intermediário; unificação das tabelas do plano de carreira (pesquisadores e técnicos) e do PEC-Inep; e revisão do VB e do ponto da GDIAE; entre outras.
 
EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS NO PLANEJAMENTO       
A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento divulgou a lista de trabalhos selecionados para o evento que comemora os quatro anos de criação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), em fevereiro, em Brasília. Para a apresentação oral, foram selecionados 12 trabalhos. Dentre eles, estão os programas de desenvolvimento gerencial da Anvisa e do Inmetro, a gestão de pessoas de forma desconcentrada e participativa na Presidência da República e a implementação da Rede de Colaboração e Aprendizagem das Instituições Federais de Ensino. A SRH recebeu, em dezembro, propostas de trabalho com ideias e relatos de experiências relacionados à implementação da PNDP, para aperfeiçoar o documento. Os participantes poderão conferir os trabalhos desenvolvidos por oito entidades, que irão apresentar suas experiências em pôsteres.
 
SINDICALISTAS DIVULGAM HOJE A AGENDA DE GREVES
As principais lideranças das centrais sindicais vão debater e definir, hoje, a agenda de mobilizações, greves e principais reivindicações para o primeiro semestre deste ano. A reunião começa às 9h30 na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. A partir das 11h30, os sindicalistas divulgarão a agenda. As centrais pretendem organizar greves e paralisações pela redução da jornada para 40h semanais – à espera de aprovação no Congresso Nacional –, da ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do cumprimento do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) – questionado pelas entidades empresariais – e do projeto que garante os direitos dos trabalhadores terceirizados.
 
Fonte: Jornal de Brasília (21.01)