Incidem juros de mora e multa sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira (CPMF) recolhida
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Sem ter um só professor de Educação FÃsica contratado como empregado regular, mas somente por meio de uma cooperativa de trabalhadores, a Academia Fórmula, de Belo Horizonte (MG), terá
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A proposta do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, de criar uma universidade corporativa para ensinar aos servidores noções de gestão pública provocou mal-estar
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BrasÃlia, 31/7/2009 - Servidores de órgãos que contam com serviço de saúde próprio ou tenham convênios com operadoras que utilizam o sistema de autogestão poderão receber
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu, nesta sexta-feira (31), pedido de liminar formulado pelo partido Democratas (DEM) na Arguição de
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