A Turma, por maioria, proveu recurso extraordinário para assentar que os recorridos não possuem direito adquirido à promoção a posto imediatamente superior. No caso, quando os recorridos
Saiba maisInformativos
Postula o INSS a prevalência do voto vencido, da lavra do e. Juiz Federal Fernando Quadros da Silva, segundo o qual o Supremo Tribunal Federal, em julgamentos recentes proferidos por seus órgãos
Saiba maisLEI Nº 11.940, DE 19.5.2009 - Estabelece 2009 como Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de NÃvel
Saiba maisTrata-se de apelação da autora contra sentença que julgou improcedente seu pedido. Narrou que a primeira ré publicou reportagem de conteúdo acusatório, dissimulado e humilhante a partir
Saiba maisServidores com vÃnculo federal, lotados na área de segurança pública do estado do Amapá, foram notificados para devolução de valores relacionados com o Acórdão nº.
Saiba mais