Nos sete anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, 7.617 funcionários públicos demitidos na administração de Fernando Collor (1990-1992) conseguiram reaver os empregos. A
Saiba maisInformativos
LEI Nº 11.987, DE 27.7.2009 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras
Saiba maisÉ impossÃvel aplicar, de forma conjunta, benefÃcios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não pode ser atendida a
Saiba maisValores recebidos a tÃtulo de indenização por danos morais ou materiais não são passÃveis de incidência de imposto de renda. Segundo a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Saiba maisNo mês passado, o governo bateu seu recorde de expulsões de servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção dentro da administração federal. Ao todo, 43 funcionários
Saiba mais