BrasÃlia, 13/3/2009 - O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por meio de duas portarias de nº 42 e 43, publicadas na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), o retorno ao
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O Supremo deverá analisar a constitucionalidade de lei que determina a exclusão de créditos alimentÃcios do pagamento de créditos de pequeno valor. Pela lei, do municÃpio de Santo
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Por entender que não estão presentes o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo da demora), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em decorrência de perda auditiva e restabeleceu a sentença que lhe assegurou o pagamento de
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Trabalhadores da indústria do amianto da variedade crisotila pediram apoio em BrasÃlia ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, para o uso da substância no
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