A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Sebastião Fagundes de Deus, entendeu ser legÃtima e razoável a fixação de limite de
Saiba mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei (PLS 416/99) que proÃbe a fabricação, importação, exportação, manutenção de estoques,
Saiba mais
A juÃza Fernanda Souza Hutvler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, concedeu liminar que obriga o Governo de São Paulo a utilizar os cerca de R$ 5,38 bilhões referentes à venda da Nossa
Saiba mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União de Bancos Brasileiros S.A. – Unibanco contra decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao
Saiba mais
O Juiz Federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, condenou a Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos autores
Saiba mais
