Informativos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu serem passíveis de recurso as decisões que fixam critérios para as contadorias judiciais e partes elaborarem cálculos no

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), entre outras matérias, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 467/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4250) para

Representantes de nove entidades do Poder Judiciário, congregando entidades da magistratura, dos procuradores e do Ministério Público, entregam ao presidente Michel Temer manifesto contra a

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo