O STF permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei
Saiba maisInformativos
As férias coletivas do Judiciário foram proibidas pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45, de 2004). Proposta visa modificar esse quadro. Será instalada hoje a comissão
Saiba maisDe acordo com a Lei n. 9.876/99, conhecida como Lei do Fator, para os segurados filiados antes de sua edição, o perÃodo de apuração passou a ser o intervalo entre julho de 1994 e a data de
Saiba maisNovo contrato expande a atuação no estado do Mato Grosso Os Escritórios Dantas & Ferreira Advogados Associados e Wagner Advogados Associados, que atuam em parceria na cidade de Cuiabá
Saiba maisPostura do governo estadual gaúcho está impedindo que crianças tenham acesso mÃnimo ao sistema educacional A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu
Saiba mais