Informativos

Alterações como as perdas da paridade e da integralidade dos proventos foram objetos da exposição Alterações na carreira docente e na aposentadoria foram temas das palestras

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse nesta segunda-feira (13) que o Senado precisa apoiar a proposta de mudança do sistema de gestão dos hospitais públicos, encaminhada pelo ministro da

Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei 11.678/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento sobre a apuração de

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará

No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Constituição Federal. Em 18 ações julgadas recentemente,