Informativos

Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação ordinária proposta visando à condenação de universidade federal ao pagamento de indenização

Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação ordinária que objetivava a "reimplantação da rubrica salarial Decisão

Trata-se de RMS em que se discute a possibilidade de o servidor afastado para o exercício da presidência de entidade representativa de classe (no caso, sindicato dos funcionários do Fisco

FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO – 1 A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que acusado de fraude em concurso público — venda de gabarito do certame

Trata-se de recurso de apelação contra sentença que denegou a segurança, em que a parte impetrante pretendia efetuar sua matrícula no curso de Licenciatura em Matemática da UNIPAMPA -