Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor criticaram nesta quarta-feira a terceirização dos serviços de inspeção de pessoas e bagagens nos aeroportos. A comissão
Saiba mais
DECRETO Nº 7.256, DE 4.8.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos
Saiba mais
O auxÃlio-transporte possui natureza semelhante ao auxÃlio-alimentação, possuindo caráter indenizatório, abstrato e genérico, sendo devido aos servidores que possuam gastos com
Saiba mais
1. A rejeição, com trânsito em julgado, a embargos à execução torna indiscutÃvel a matéria neles versada. 2. O ulterior e anódino reavivamento da sempre idêntica questão
Saiba mais
1. Conforme o art. 36, parágrafo único, III, da Lei nº 8.112/90, a remoção, quando preenchidos todos os requisitos legais, constitui direito subjetivo do servidor, independente do
Saiba mais
