Informativos

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta terça-feira (3) a proposta orçamentária de 2011 para toda a Justiça Federal, no valor de R$6.780.704.392,00 (seis bilhões,

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo

1 - A Constituição Federal, rompendo com a sistemática anterior, dá ao servidor público o direito de greve (CF, art. 37, inciso VII). Trata-se de "norma de eficácia contida". Isso quer

  O juiz federal da 6ª vara da Seção Judiciária de Goiás Carlos Augusto Tôrres Nobre suspendeu, em caráter liminar, as previsões normativas constantes da Portaria nº

  O "dia nacional do apagão do Judiciário" mobilizou servidores federais - o que inclui trabalhadores das justiças federal, eleitoral e trabalhista - de pelo menos 17 Estados do país.