A Câmara tem atualmente cerca de 60 propostas, entre projetos de lei ordinária e complementar e propostas de emenda à Constituição, que estabelecem pisos salariais nacionais para
Saiba maisInformativos
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Mandado de Segurança coletivo (MS 29275), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do
Saiba maisPelo menos cinco mil trabalhadores da Saúde podem ser demitidos a qualquer instante no estado de São Paulo. Isso porque, a Justiça suspendeu a medida liminar que garantia a
Saiba maisAs verbas que um empregado aposentado da Fundação Banrisul de Seguridade Social e Banco do Estado do Rio Grande do Sul recebeu judicialmente por conta de planos econômicos dos anos de
Saiba maisO juiz substituto que for convocado para substituir, em qualquer entrância, não receberá a diferença de vencimentos correspondente ao cargo que passa a exercer, pois a
Saiba mais