Não se mostra razoável, portanto, apenas em nome do postulado da autonomia universitária, obrigar o aluno/Impetrante a frequentar a faculdade de Medicina por mais tempo do que o previsto, com os
Saiba maisInformativos
A União recorreu ao TRF da 1.ª Região de decisão que determinou o afastamento da retenção de imposto de renda sobre valores relativos a pensão por morte do pai da pensionista,
Saiba mais1. A inscrição na Delegacia Regional do Trabalho – DRT como Secretário Executivo é inviável para candidatos ao cargo de Secretário executivo de instituição federal de ensino
Saiba maisPor entender caracterizada ofensa ao princÃpio do concurso público (CF, artigos 37, II e 134), o Plenário julgou procedente ação direta ajuizada pelo Governador do Estado do Pará para
Saiba maisA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a Justiça do Trabalho incompetente para decidir a demanda de um trabalhador que questionou o direito de o sindicato da sua categoria
Saiba mais