A Seção, ao julgar o presente recurso repetitivo (Resolução n. 8/2008-STJ), entendeu que o art. 1º-F da Lei n. 9.497/1997, que dispõe que os juros moratórios, nas ações
Saiba maisInformativos
Trata-se de apelações da autora e do INSS contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de concessão de aposentadoria por tempo de serviço para (1) reconhecer a
Saiba maisTrata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária visando à manutenção de aposentadoria estatutária e da eficácia de certidão de
Saiba maisO recorrido, um policial, foi atingido por um tiro ao participar de diligência realizada em Palmas-TO, sendo ali socorrido e, depois, conduzido até BrasÃlia-DF, onde foi encaminhado ao hospital
Saiba maisUma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua
Saiba mais