A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de São Paulo - Telesp que prestava serviços
Saiba mais
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Ricardo
Saiba mais
A Associação dos JuÃzes Federais do Brasil (Ajufe) vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista com sugestões de nomes para uma vaga de ministro no Supremo
Saiba mais
LEI Nº 12.291, DE 20.7.2010 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Saiba mais
O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos relativo a tributo declarado inconstitucional é
Saiba mais
