In casu, um dos recorrentes ajuizou ação indenizatória por danos materiais, morais, estéticos e psíquicos em desfavor do hospital, também ora recorrente, alegando
Saiba maisInformativos
11
ago
DANOS MORAIS. INFECÇÃO HOSPITALAR. JUROS. MORA. TERMO INICIAL
11
ago
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. CARGO ...
I. Não há como apreciar o agravo retido interposto pela União, tendo em vista a não observância do disposto no art. 523, § 1º, do CPC.II. O pleito do
Saiba mais
11
ago
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. CONCURSO ...
I. É de ser sanada omissão no ato decisório que deixou de apreciar o pedido de nomeação e posse formulado pelo autor-apelante.II. Inexiste impedimento à
Saiba mais
11
ago
AMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. LICENÇA REMUNERADA PARA FREQUENTAR ...
I. Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento
Saiba mais
11
ago
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
I. Havendo extinção da execução fiscal em virtude de desistência da exequente, manifestada após a citação da parte executada e a
Saiba mais