Informativos

A terceirização de mão de obra no funcionalismo tem dado dor de cabeça para a Justiça do Trabalho. A maior polêmica diz respeito à definição

O Congresso e o Judiciário vão ter de participar do aperto nas despesas que o Palácio do Planalto pretende fazer para enfrentar a desaceleração da economia mundial. O

A pedido da equipe econômica, a Emenda nº 29, que prevê mais recursos para a saúde, e a PEC nº 300, que estabelece um piso salarial único para policiais e bombeiros,

Condenado no Rio de Janeiro e afastado do seu cargo de auditor da Receita Federal, H.L.R.S. ajuizou Reclamação (RCL 12271) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele quer que seja anulado o

Está mantida a decisão que determina que o município de Salvador (BA) inicie imediatamente a adaptação de todos os edifícios públicos da cidade para