O GLOBO: REAJUSTE OPÕE JUÍZES FEDERAIS A PARLAMENTARES

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23 de novembro, 2010

 
Os juízes federais entraram na briga por aumento salarial e se movimentam para garantir que o Congresso aprove reajuste de 14,69% para os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse aumento, o salário dos ministros do Supremo passaria de R$26,7 mil para R$30,6 mil e, por tabela, garantiria reajuste dos salários dos juízes federais. Representantes dos juízes falam até em greve caso seus salários não sejam reajustados.
 
Preocupado com a movimentação dos parlamentares – que, para equiparar vencimentos aos dos ministros do STF, propõem redução do aumento para R$28 mil ou manutenção dos R$26,7 mil atuais -, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, reagiu. Ele defendeu que a equiparação tenha por base os R$30,6 mil, porque, diz, os magistrados estão com salários defasados.
 
– Temos que acabar com a demagogia. Somos favoráveis a que parlamentares ganhem bem, mas, se tiver de equiparar, que suba para os R$30,6 mil. Os juízes estão há cinco anos sem reajuste, não têm verbas extras. Se ficar em R$28 mil, não sei o que pode ocorrer nos primeiros dias do governo Dilma. Não me surpreenderia se tivéssemos greve. A magistratura está insatisfeita com a defasagem salarial – disse o presidente da Ajufe.
 
Até agora o governo só garantiu no Orçamento 2011 recursos para reajuste de 5,5% aos ministros do Supremo. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), para chegar aos quase 15% o próprio Congresso é que terá de achar as fontes dos recursos. A proposta do STF, enviada ao Congresso pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, prevê impacto no Judiciário federal de R$450 milhões; o Planejamento destinou só R$156,73 milhões a esse reajuste.
 
Segundo Wedy, o salário bruto dos magistrados é em média hoje de R$21 mil, mas recebem líquido entre R$12 mil e 13 mil, valor muitas vezes inferior ao que muitos funcionários do Judiciário recebem. Também há inconformismo dos juízes federais quanto a vantagens do Ministério Público, que conquistou auxílio-alimentação e moradia:
 
– Há setores que falam em paralisação. Faremos o dia de mobilização para defender a simetria de direitos com o MP.
 
FONTE: O GLOBO – 23/11/2010