O vigoroso não ao reajuste salarial que os dirigentes das associações de delegados e de agentes da Polícia Federal receberam do Ministério do Planejamento escancarou a
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Correio Braziliense: PF ameaça investigar figurões se não tiver aumento ...
06
set
Valor Econômico: projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Inibir o uso de recursos protelatórios por meio da aplicação de multas pesadas e ampliar as sanções do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As medidas estão
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06
set
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO/RPV COMPLEMENTAR. INCIDÊNCIA ...
1. "Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos."
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06
set
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ...
Da mesma forma como foi decidido em relação GDATA na Súmula Vinculante nº 20 do Supremo Tribunal Federal, a GDATEM também perdeu seu caráter de
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06
set
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO ...
“A Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciária – GDAP – instituída pela Lei nº 10.355/2001 e a Gratificação de Desempenho de
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