Discute-se no REsp se é necessária a revisão dos honorários advocatícios fixados. In casu, os executados impugnam a parcela do acórdão que fixou em R$ 5
Saiba mais
Trata-se, na origem, de ação em que servidor público estadual aduz que os descontos facultativos de sua remuneração inviabilizam a garantia de uma renda mínima
Saiba mais
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defende que é "direito" do Supremo Tribunal Federal (STF) propor
Saiba mais
A proposta de reajuste do Poder Judiciário com o consequente aumento do teto do funcionalismo para R$ 32,1 mil virou objeto de confronto com o Poder Executivo e terá que ser mediado pelo
Saiba mais
Mais da metade dos municípios do País ainda não oferecem plano de carreira para o professor. Os dados são do Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta do
Saiba mais
