A falta de um sistema integrado de informações que permita a fiscalização dos salários pagos a todos os servidores públicos do paÃs não deve impedir medidas de acompanhamento
Saiba maisInformativos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou dois pedidos de suspensão de segurança feito pelo municÃpio de Santa Maria do SuaçuÃ, em
Saiba maisLEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 7.10.2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Saiba maisSÚMULA N. 398-STJ.: A prescrição da ação para pleitear os juros progressivos sobre os saldos de conta vinculada do FGTS não atinge o fundo de direito, limitando-se às parcelas
Saiba maisOs senadores Fátima Cleide (PT-RO), Expedito Júnior (PSDB) eValdir Raupp (PMDB-RO) e comemoraram nesta quarta-feira (7) em Plenário a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da
Saiba mais