A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, negou o pedido da União Federal que
Saiba mais
O prazo prescricional de cinco anos foi calculado a partir da data da reincorporação da servidora à CONAB, e não sobre a data do decreto que suspendeu os procedimentos
Saiba mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de
Saiba mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais,
Saiba mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (1) o Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa (comprado
Saiba mais
