Informativos

A Lei 10.405/02 não retirou dos médicos-residentes os benefícios de fornecimento de alimentação e alojamento/moradia. Ao contrário, reafirmou que esse direito

Depois de endurecer com os grevistas do setor público, o governo federal autorizou ontem o pagamento de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. O desconto alcançou os dias

11“Nos termos do disposto no § 2.º do art. 47 da Lei n.º 9.394/98, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (11/9) a liminar que impedia a União de descontar da remuneração dos servidores federais da saúde do

Enquanto o Palácio do Planalto acelera os trâmites necessários à nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte querem