Valor Econômico: Planalto quer aprovar nomeação de Teori Zavascki ao STF até fim do mês

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12 de setembro, 2012

Enquanto o Palácio do Planalto acelera os trâmites necessários à nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte querem agilizar o julgamento do mensalão e devem aprovar hoje a realização de mais uma sessão semanal extraordinária para votar o processo.A pressa do Planalto pode fazer com que Teori tenha tempo de participar da votação do mensalão, ainda que nas fases finais. Já a agilização do julgamento pelos integrantes do STF tem como consequência a redução do tempo para que o novo ministro possa participar do processo.Assim que confirmou a indicação de Teori, a presidente Dilma Rousseff determinou à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que a base aliada seja mobilizada a fim de aprovar seu nome no Senado até o fim deste mês. O novo ministro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, ser aprovado no Senado.A ordem da presidente foi dada em meio a dúvidas sobre a possível participação de Teori no julgamento e a possibilidade de ele pedir vista do processo do mensalão. Na segunda-feira, o Planalto negou que Teori tenha sido indicado para participar do caso. Mas o julgamento está se alongando demais no STF e, caso surjam empates, uma das soluções pode ser a convocação do novo ministro para contornar o impasse.No STF, os ministros começaram a discutir na segunda-feira – data da indicação de Teori – a proposta de fazer novas sessões para agilizar o julgamento do mensalão. "Eu acho que, talvez, fosse conveniente estudarmos sessões extras exclusivamente para esse julgamento", disse, na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa, autor da proposta e relator do mensalão. Ontem, a ideia ganhou a adesão do presidente, Carlos Ayres Britto, e de outros integrantes da Corte. Britto confirmou que, se a maioria quiser, o STF vai fazer sessões extras do mensalão nas quartas pela manhã. Atualmente, o STF está fazendo sessões nas tardes das segundas, quartas e quintas-feiras.Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello concordaram com a proposta. "Eu não tenho objeção nenhuma", afirmou Lewandowski, revisor do mensalão. Para ele, o STF não está demorando, pois o mensalão envolve teses complexas e o destino de pessoas que estão sendo julgadas criminalmente. "Estamos julgando pessoas e fatos e não é possível passar com um processo desses rapidamente", enfatizou. Mas as sessões extras são bem-vindas para o revisor. "A metodologia adotada acabou levando mais tempo do que era esperado", avaliou Fux. Segundo ele, "não dá para negar que o julgamento está cansativo". Por isso, a realização de mais um sessão seria positiva."Se os colegas estiverem de acordo, eu concordo em termos também as manhãs das quartas-feiras destinadas ao mensalão", afirmou Marco Aurélio Mello. "Assim chegaremos a um veredicto final num tempo mais curto", completou.Para Marco Aurélio, Teori pode participar da votação dos itens que ainda não foram decididos no mensalão caso se declare apto. Mas, uma vez dizendo-se apto, ele não pode pedir vista do processo. "Quem pede vista, não está habilitado. Se não está habilitado, não pode participar." Marco Aurélio também é contrário à eventual convocação de Teori para solucionar empates. Ele acha que tem que ser aplicado o regimento interno que diz que o voto de minerva é do presidente. "Se há uma regra, temos que respeitá-la", justificou.Fonte: Valor Econômico – 12/09/2012