O juiz substituto Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), determinou que uma instituição bancária deve alocar um empregado com transtorno do espectro autista
Saiba maisInformativos
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegura a uma servidora da Universidade Federal de Goiás (UFG) o direito ao adicional de insalubridade em seu percentual máximo – 20% –
Saiba maisPolicial militar do ex-território do Amapá. Transferência para a reserva remunerada. Proventos proporcionais. Ato administrativo fundamentado em legislação federal. Aplicação da Lei 10.486/2002.
Saiba maisServidores federais do ensino básico. Piso salarial profissional nacional do magistério. Lei 11.738/2008. Incidência aos professores da rede federal. Atualização anual. Critério legal. Modulação
Saiba maisExecução individual de título judicial coletivo. Gratificação de Desempenho de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE. Termo inicial da prescrição. A ausência de iniciativa do
Saiba mais