Sujeição a agente biológico caracterizada. Recepcionista de hospital. Aposentadoria especial confirmada. Fonte de custeio de benefício previdenciário, conforme art. 30, I, a, da Lei 8.213/1991. OSTJ
Saiba mais
Processo Administrativo Disciplinar. Termo de compromisso. Acumulação lícita de cargos públicos. Nulidade de cláusula. Resolução interna. Ressarcimento ao erário. Ausência de dano. A cláusula
Saiba mais
Segundo Esther Dweck, o governo federal pretende extinguir outros 21,6 mil cargos. A ministra explicou que essas funções passarão por um processo de reestruturação A ministra da Gestão e da
Saiba mais
Voto do presidente do Supremo Tribunal Federal atrela piso a jornada de 40h semanais; Corte julga mérito da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (19/9), a validade
Saiba mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que não é razoável a extinção de um processo previdenciário, sem resolução do mérito, em razão do descumprimento de
Saiba mais
