A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal de receber o benefício de aposentadoria por idade na condição de
Saiba maisInformativos
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 259, com o intuito de informar e
Saiba maisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora pública federal ser removida do órgão público em que trabalha no Amazonas para
Saiba maisA OAB manifesta preocupações sobre a PEC 66/2023, destacando inconstitucionalidades e riscos fiscais que podem perpetuar a inadimplência do Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de
Saiba maisConfederação nacional aponta insegurança jurídica e pede mudanças no texto em tramitação na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2.531/2021, que propõe a criação de um piso salarial para os
Saiba mais